Você sabia que através do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é possível obter diversos medicamentos (para hipertensão, diabetes, asma, etc) e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a preços populares? O programa existe desde 2004 e funciona em parceria com diversas farmácias credenciadas.
Como acesso ao programa?
Para obter os medicamentos e/ou fraldas geriátricas através do PFPB basta comparecer a um dos estabelecimentos credenciados pelo programa e apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Para obter fraldas geriátricas para incontinência:
O paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
E se quem precisa do benefício for uma pessoa acamada ou impossibilitada de comparecer ao estabelecimento?
Nestes casos, basta que o representante legal ou procurador encaminhe-se até um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do PFPB, e apresente os seguintes documentos:
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- Documentos de identificação, já listados anteriormente, referentes ao beneficiário titular da receita e também do representante legal;
- Documentos que comprovem ser o representante legal.
Documentos comprobatórios:
- Declaração judicial;
- Portador de instrumento público ou particular de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;
- Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
A listagem de farmácias credenciadas ao programa está disponível no seguinte link do Ministério da Saúde:
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Farmácia Popular. 2004?. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular
